à Fls. .3 ('é;, .) N'. : .5(] f 'à$' /-&f GUARULHOS PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N' 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' OO7124/2022-SESE08-Rpp MODALIDADE: Educação Básica -- Educação infantil/Creche e Pré-Escola. PROCESSOA DMINISTRATIVO: 50.175/2021 PARTICIPEI: Município de Guarulhos e Instituto de Cidadania Bota Fogo FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO Ajuste em decorrênciaa alteraçãode demanda para o exercício de 2025 - modalidades. ''\ O Secretário de Educação, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no Processo ===ll:==L="#m'#md.;::nuk#n: OBJETO: "A colaboração técnica e nmanceira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem izados pelo Município e pela Instituição,para o desenvolvimentoc omplementarda educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade "Educação Básica Educação Infantil/Creche e Pré-Escola", na Unidade sito a Rua Edmundo Pereira, 122 - Jd. Fortaleza - Guarulhos/SP - CNPJ 52.373.13 1/0002-07 Art I' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte vedação: Atendimento de educandos,em período integral, na Modalidade Educação Básica Edtlcação Infantil/Creche e Pré-Escola., total izando 150 vagas. ( ) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES ,''\. Aca raOcRteGríAstNicIaZsA: Ç; ÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as se'guintes 3.1. NOME: instituto de Cidadania Bota Fogo. 3.2. ENDEREÇO: Rua Edmundo Peneira, 122 - Jd. Fortaleza - Guarulhos/SP 3.3. ATENDIMENTO: 150 vagas, sendo 99 vagas de berçário T e/ou ll e 5 1 vagas de Matemal 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: EducaçãoB ásica EducaçãoInfantil/Creche Pré- sco.ia 3.5. FAIXA ETÁRIA: até 04 (quatro) anos de idade. 3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 728,30, por vaga, acrescidode R$ 245,00 (duzentose quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário ] e/ou ]l 3.7. VALOR MENSAL: R$ 133.500,00(centoe trintae trêsmil, quinhentorseais). 3.8. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEARLOCAÇÃO e IPTU: R$8.282,63( oito mil. duzentos e oitenta e dois reais e sessentae três centavos.) EM PARCELAS 3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mi] reais). 3.10. VALOR DO REPASSEQUADRIMESTRAL(Liberado em Maio e Setemb ro -- conforme art. 29, parágrafo2', da Portaria n' 063/2021-S-E com acréscimod e 50% do valor correspondentea 01 mês): R$ 600.750,00( seiscentosmi], setecentose cinquentar eais), sendoo contido dentro deste valor: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mi] reais) correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e Fls. .,$G'6,Ç' N'. : Sa { ) 3~/ .4 f GUARULHO$ cinquenta reais), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens pemlanentes correspondente a R$ 13.350,00 (treze miJ, trezentos e cinquenta reais) e a diferença correspondentea R$ 53.400.00 (cinquenta e três anil, quatrocentos reais), para demais despesas,conforme quadro abaixo: E+éréício : Mês CORitlMd Maio 2024 R$ 50.754,00 R$ 12.688,50 Setembro R$ 50.754,00 R$ 12.688,50 2025 RP S3j400lqÕ; q s$o,gó; ;R$ 5a.4®iw :!i$13i3$0,ÓÓ 2026 Maio L Setembro ] R$ 53.400,00 R$ 13.350,00 ] R$ 53.400,00 RS 13.350,00 l '''\ 3.1 1. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 7.995.481,53 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos.) 3.]2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados nela urcienador da Oespesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias: ''' ' ' N' 1480-0810. 1236500062.035.01. 2100000.335039.0005 N' 1482-08 10.1236500062.035.0 1. 2 100000.445039.0005 Art 2' - Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Guarulhos, em 27 de janeiro de 2025 :©ü,'w«-e@ Lüciuna Assunipção Cüraça Secretário de Educação PrêsÊdehtê RG: n' 23.623.131-5 CPF: n' 095.366.228-40 Instituto de Cidadania Bota Fogo Li. !.: